As pessoas erram, devem pagar por seus erros. Os erros são originados por diversos tipos de problemas, eles acontecem até mesmo na busca de uma solução.

Punição: é dar castigo, aplicar correção, reprimir quem errou.

Reabilitação: é a possibilidade de readquirir a estima pública ou particular, de trazer de volta o indivíduo que errou para o convívio da sociedade.

Punição + Reabilitação é a solução?

Trabalho de campo na delegacia

Com a indicação de um delegado conhecido do meu pai, tivemos acesso à Delegacia da Lagoinha, para realização do trabalho de campo. Neste trabalho fizemos entrevistas com os presidiários abordando temas sobre seus sentimentos. O acesso à delegacia somente foi possível devido à indicação deste delegado, portanto não tivemos uma oportunidade para nova visita. Também não foi permitida a entrada da Letícia na delegacia, em conformidade com as normas estabelecidas.
Já no acesso às dependências da delegacia fiquei um pouco apreensivo, pois sentia no ar uma mistura dos sentimentos dos presos: conflito x medo x morte. A gritaria vinda das celas aumentava minha apreensão. Numa cela que cabiam cinco detentos tinha de trinta a quarenta presos. O odor de dentro das celas era forte, mas não desagradável. O amontoado de roupa e utensílios era monstruoso, de tal forma que mal se enxergava o seu interior.

Durante toda a visita fui acompanhado por um agente da polícia civil. Ao chegar numa sela determinada pelo agente, foi feito um silêncio para que o mesmo me apresentasse. Quando me apresentei, um homem aparentando ter uns 40 a 45 anos de idade, se dirigiu a mim rapidamente, querendo saber do que se tratava. Logo em seguida de minha apresentação, aos poucos foram fazendo uma aglomeração nas grades da cela, todos querendo saber do que se tratava. Logo em seguida percebo que o homem que se dirigiu a mim se tratava do líder da cela. Quando o suposto líder conversava comigo, o restante fazia um sonoro silêncio em respeito ao líder.

O primeiro contato dos detentos comigo, era para saber se eu era promotor, jornalista, policial ou oficial de justiça. Aos poucos eles foram se soltando mais e chegavam cada vez mais perto, querendo fazer mil perguntas, tais como: mensalão, atlético e cruzeiro, clima, bairros entre outras coisas. Eu senti que o contato com o mundo de fora e principalmente as suas famílias era o fator que mais se exaltava em seus sentimentos. A maioria sentia saudade de seus filhos.

Com o passar do tempo alguns já contavam algumas particularidades para mim, pois eu já falava um pouco a língua deles, que é feita com bastantes gírias. O contato que tivemos se manteve em o mais formal possível, demonstrando que, de alguma forma minha pesquisa seria útil para todos eles.
O pensamento de todos é de sair logo da cadeia, para continuar a sua vida, ou para construir uma vida nova. Mas infelizmente, para alguns não havia outro caminho a não ser o de voltar para a criminalidade.

Resenha do Livro Valetes - Kiko Goifman

A violência, com suas múltiplas faces, encontra-se na pauta dos “problemas sociais” cotidianos e, historicamente, a prisão vem sendo apontada como solução institucional ao problema da criminalidade. Essa “solução” entretanto nunca se libertou de críticas, nem mesmo no período de implantação, sendo atualmente um dos momentos de maior questionamento à sua funcionalidade, ou às suas precárias condições materiais e pessoais, no caso brasileiro.

A reclusão torna-se um grande transtorno na evolução social, pois muitas das práticas disciplinares e casos brutos de torturas por parte dos agentes penitenciários são freqüentes. O que padece a sociedade é que nem mesmo os disciplinadores, os policiais, os agentes penitenciários, possuem o grau de maturidade, desenvolvimento cognitivo e internalização das leis que exigem dos presos. Isto é, o sistema prisional exige do preso uma atitude frente às regras que ele mesmo não têm. Por isso, Habermas afirma que os problemas de transgressão das regras são referentes a níveis morais inferiores na sociedade.

Na cadeia ocorre a materialização do sujeito da regra imposta, ou seja, é mais uma forma de espelho social, para as pessoas de fora verem que a regra deve ser respeitada, do que um símbolo da reabilitação. Porque os valores são criados no mundo da vida, não no sistema poder. Apesar do sistema prisional ter uma ligação direta com o mundo da vida, devido às leis jurídicas e morais estarem encarnadas no castigo.

Deste modo, as penas alternativas são importantes para aproximar os sujeitos que tem potencial comunicativo, que por algum motivo particular se envolveram com o tráfico, com pequenos furtos e não são pessoas perigosas. Neste caso, uma assistência que valoriza os cânones do mundo da vida, fora do sistema fechado, é mais interessante do que o castigo da reclusão. Um outro ponto muito importante é olhar as penas alternativas como um mecanismo viável, uma ferramenta rápida que pode ser tirada do papel sem muitos problemas burocráticos e que terá retorno em pouco tempo.